Rico, uma empresa do Grupo XP Inc.
Política de Privacidade
Como parte das nossas operações diárias, necessitamos coletar dados pessoais de nossos
clientes e potenciais clientes com o intuito de fornecer os nossos produtos e serviços alinhados
aos valores, interesses e perfil de cada investidor.
A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e temos como política
respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política estipula
como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais da Rico, em conformidade com
as leis e regulamentações vigentes.
A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis,
regulamentações e novas tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações e
práticas de negócio. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a
data de atualização informada abaixo.
Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos clientes
e potenciais clientes, candidatos a vagas de emprego, visitantes dos escritórios da XP Inc. e dos
nossos Sites e Aplicativos.
1. Considerações Gerais
A Rico respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma,
comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a
proteção dos dados pessoais coletados.
Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de
dados aplicáveis.
Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação
esteja sempre segura. Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e
conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção,
salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos
dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas
disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.
A Rico pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:
Quando são fornecidos por meio do preenchimento de formulários, questionários, e-
mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos
pessoais, em situações que incluem, por exemplo, você:
- ter ou pretender ter relação de trabalho com a Rico;
- fornecer ou pretender nos fornecer produtos e/ou serviços;
- solicitar produtos ou serviços da Rico;
- criar uma conta no nosso Site ou Aplicativo;
- contratar serviços da Rico;
- solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;
- participar de promoção ou pesquisa;
- nos contatar para transmitir algum feedback.
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Por meio de dados de acesso aos nossos Sites e Aplicativos;
Por meio de fontes publicamente disponíveis.
2. Quais dados de acesso são coletados pelos Sites e
Aplicativos?
Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem, entre outros, o navegador de
acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização
do usuário; e as ações do usuário no site.
Informações coletadas de usuários ao utilizar o Aplicativo incluem, entre outras, o modelo do
dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de
Internet (IP); data e hora do acesso, versão do aplicativo; provedor de conexão do usuário;
localização do usuário (quando autorizado e habilitado pelo usuário); e as ações do usuário no
Aplicativo.
A Biometria utilizada para autenticação no App é coletada e armazenada no próprio dispositivo
móvel, por método correspondente a tecnologia específica de cada dispositivo móvel, não
sendo replicado para outros ambientes.
Esses dados coletados são utilizados para as finalidades apresentadas no tópico 5 deste
documento.
3. Quais informações são coletadas para criação de conta?
Para cadastro em nosso Site, e posterior criação de uma conta, os seguintes dados devem ser
informados:
Nome completo, E-mail, CPF, Data de Nascimento, Telefones para contato;
Gênero, Nacionalidade, País de Origem, Estado e Cidade de Nascimento;
Grau de Escolaridade;
Estado Civil;
Nome Completo do Cônjuge;
CEP, Logradouro, Número e Complemento;
Bairro, Estado e Cidade;
Selecionar CNH ou RG/RNE, e informar: Orgão Emissor, Número do Documento, Data
de Emissão, Código de Segurança e Estado Emitente;
Nome Completo do Pai (Opcional);
Nome Completo da Mãe;
Nome da Profissão e Instituição onde trabalha;
Endereço Comercial: CEP, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, Estado e Cidade;
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Total de Rendimentos Mensais, Total de Aplicações Financeiras, Total de Bens Imóveis
e Total de Outros Bens;
Informar a Proveniência dos recursos;
Dados Bancários: Selecionar Tipo de conta (Conta Corrente ou Conta Poupança), e
informar: Nome do Banco, Agência e Dígito, Conta e Dígito;
Em situações específicas, se faz necessário o envio de foto de rosto junto a um
documento de identificação para seguir com o processo de cadastramento.
4. Quais informações são coletadas de pessoas que se
candidatam a vagas de trabalho?
Nome completo, RG, CPF;
Gênero, Data de Nascimento, Estado Civil;
Cidade, Estado, País, CEP, Endereço;
Telefone, e-mail;
LinkedIn, Facebook, Instagram;
Remuneração anual;
Informar se possui filho(a);
Certificações;
Descrever como ficou sabendo da vaga;
Informações sobre a Graduação: Data de término/previsão, instituição, tipo de curso;
Informações sobre a Instituição: Nome, Cidade, Estado, data de conclusão;
Informar se é Pessoa com Deficiência (PCD);
Informações sobre trabalhos anteriores: Nome da empresa, data de início, término e
cargo ocupado;
Escolaridade.
Podemos solicitar informação pessoal adicional se assim considerarmos necessário para o
recrutamento.
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5. Por que a Rico coleta e utiliza os seus dados pessoais?
Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:
I. Para criação da conta em nossa plataforma
Necessitamos verificar a sua identidade de forma a validá-lo como cliente, e isso pode
incluir verificações de crédito ou identidade por entidades terceiras. O uso da sua
informação pessoal é necessário para identificarmos quem é você, que temos a
obrigação legal de estar em concordância com o "Know your costumer - Conheça o seu
Cliente" e com as demais obrigações regulamentares.
II. Para execução dos serviços contratados
Após abertura de conta em nossa plataforma, será necessário utilizar os seus dados
pessoais para desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações.
Utilizaremos as informações para executar o processamento de ordens e compra/venda
de produtos de acordo com o que for solicitado e com base no relacionamento
contratual com nossos clientes, cumprindo assim com as nossas obrigações contratuais.
III. Para cumprimento de uma obrigação legal
Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às
quais estamos sujeitos (ex: legislação de serviços financeiros, leis tributárias, etc).
Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações
estamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de
processamento de dados pessoais para verificações de crédito, verificação de
identidade, cumprimento de ordens judiciais, leis tributárias e outras obrigações.
IV. Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação
Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados e pesquisas de satisfação como
parte do nosso processo de feedback do cliente. É do nosso legítimo interesse obter tais
opiniões para assegurar que os nossos serviços/produtos estão sendo prestados no mais
alto nível.
V. Para análise de comportamento em nossos Sites e Aplicativos
Os nossos Sites e Aplicativos podem conter ferramentas de análise de dados que nos
permitam analisar comportamentos para garantir a qualidade das plataformas e
proporcionar a melhor experiência ao usuário. As informações coletadas não são
consideradas como pessoais de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de
Dados, pois são utilizadas de forma a não se vincular a qualquer usuário, sendo estas
informações anonimizadas.
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VI. Para publicidade
Podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar comunicações de marketing por e-
mail, telefone, ou outras formas previamente concordadas (incluindo campanhas em
redes sociais) para assegurar que está sempre atualizado sobre os nossos produtos e
serviços. Ao enviarmos comunicações de marketing, estas serão baseadas no seu
consentimento.
VII. Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física
Caso venha visitar nossas instalações, podemos gravar a sua imagem através do nosso
sistema de monitoramento por razões de segurança. Serão coletadas também
informações pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a
manter um ambiente de trabalho seguro.
VIII. Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares
Necessitamos tratar dados pessoais com objetivo de análise e prevenção contra fraudes,
em diversos cenários. Além disso, podemos tratar informações pessoais com a
finalidade de segurança dos titulares de dados, prevenindo contra potenciais crimes,
medidas contra invasão, e segurança de ativos.
IX. Para salvaguarda dos legítimos interesses
Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses. Alguns
exemplos de tais atividades incluem:
o Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;
o Realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios
estratégicos;
o Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de
segurança;
o Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e
desenvolvimento de produtos e serviços;
o Partilhar os seus dados pessoais com as empresas da XP Inc. com intuito de
atualizar/verificar as suas informações pessoais de acordo com o enquadramento
relativo à lavagem de dinheiro.
5.1 Obtendo o seu Consentimento
Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite do seu
consentimento, este será fornecido por meio dos nossos Sites e Aplicativo.
Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o envio de comunicados
e e-mails de marketing, o mesmo poderá ser realizado por meio da opção de cancelamento
presente no rodapé dos e-mails.
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6. Compartilhamento de dados pessoais
Observados os critérios definidos nesta Política, a Rico não divulgará dados pessoais dos seus
clientes a uma terceira parte, exceto:
para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações
aplicáveis;
perante a existência de obrigação de divulgação;
por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.
As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a
desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o
cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações que
manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação,
assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis
relevantes de proteção de dados.
Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente
divulgar a sua informação pessoal a:
a) Demais empresas do Grupo XP Inc., nos limites das finalidades estabelecidas nesta
política;
b) Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais e consultores
especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança,
pesquisa e outros serviços;
c) Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;
d) Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e
autoridades reguladoras;
e) Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e
controle de pagamentos;
f) Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes empresariais, tais
como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados pelos
clientes, as referidas partes podem armazenar a sua informação de forma a cumprir com
as suas obrigações legais;
g) Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento;
h) Os clientes aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados
recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativos ou por outros meios, como
questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.
7. Transferência internacional dos dados
A Rico trata as suas informações pessoais em território nacional e em países que possuem
legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém clausulas específicas para
assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.
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8. Segurança e privacidade dos dados pessoais
A Rico tem como compromisso zelar e tratar as informações de nossos clientes e demais titulares
de dados utilizando medidas que visam garantir a proteção, a manutenção da privacidade,
integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nosso
ambiente. Além de implementar medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a
incidentes em nossos ambientes tecnológicos. Por exemplo, criptografamos ou anonimizamos
certas informações pessoais confidenciais, também exigimos que nossos fornecedores protejam
tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.
9. Armazenamento de informação pessoal e período de
retenção
A Rico deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir
com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter
suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.
10. Consultar seus Dados Pessoais
Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente,
acesse a área logada do site. As finalidades para os quais os dados são tratados estão descritas
neste documento. Em caso de dúvidas adicionais, encaminhe um e-mail para
privacidade.dados@rico.com.vc.
11. Alterar seus Dados Pessoais
Se desejar alterar seus dados pessoais, o mesmo poderá ser feito acessando a área logada do
site.
12. Solicitar o cancelamento de tratamento dos seus
Dados Pessoais
Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, acesse a área
logada do site e solicite o encerramento de sua conta.
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13. Contatos
Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados: Possuímos um responsável pela proteção
de dados o qual inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Caso tenha
alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos contate
pelo e-mail: privacidade.dados@rico.com.vc.
14. Aviso Legal
A Rico não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso
ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado
dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso,
conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de
alguém autorizado em seu nome.